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O estranho e doente mundo da pornografia infantil

Tribunal de Lisboa condenou seis homens por posse e partilha de milhares de ficheiros. Um deles, licenciou-se na Força Aérea, é casado com dois filhos. Outro admitiu ter uma "compulsão"

Na aparência, a vida de Luís Isidoro podia classificar-se como normal: casado, dois filhos, licenciado em engenharia informática na Força Aérea (FA), com dois louvores e duas medalhas de mérito, e até frequentou um curso de condução evasiva e defensiva na Polícia Judiciária Militar. Quando saiu da FA, trabalhou em várias empresas ligadas à informática, na última ganhava 1600 euros/mês, enquanto a sua mulher auferia 1400. Por detrás desta capa de normalidade, Luís Isidoro escondia outra mais sinistra: nos seus computadores, foram encontrados mais de dois mil ficheiros de imagens/vídeos com pornografia infantil. A mulher de Luís mostrou-se, em julgamento, "surpreendida" com a quantidade de ficheiros apreendidos ao marido, sublinhando em audiência que ele sempre foi "um excelente pai", que continua a beneficiar do apoio da família.

 pornografia infantil

Luís Isidoro foi um dos seis arguidos condenados, no final do ano passado, pelo Juízo Criminal de Lisboa por milhares de crimes de pornografia de menores (170 mil). Tanto este engenheiro informático como os restantes co-arguidos dedicaram-se, durante anos, a partilhar conteúdos desta natureza nos chamados sistemas "peer-to-peer", utilizando para isso o "Emule". Os seis arguidos foram condenados a penas entre um e quatro anos de prisão efectiva. O colectivo que julgou os arguidos não teve dúvidas: "De salientar que o visionamento, ainda que por amostragem, dos ficheiros encontrados é, por si, bastante impressivo quanto ao teor dos conteúdos detidos pelos Arguidos e que a análise aos seus equipamentos permite concluir que estiveram disponíveis para patilha".

Nos antípodas sociais de Luís Isidoro está Daniel Carmo. Desempregado, "a sua experiência profissional resumia-se, até ter sido preso, à apanha da amêijoa" e a uns biscates como empregado de balcão num café da Ilha da Culatra, em Faro. O álcool fazia parte do seu quotidiano, assim como a permanência durante quase todo o dia no café "Marretas".

"A personalidade do arguido, entendida como 'maneira de ser´, apresenta vulnerabilidade e traços imaturos e pouco adaptativos", concluiu a perícia psicológia a que foi submetido, considerando que, apesar de ter na sua posse milhares de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças, não exibiu sequelas do "foro psicológico/psiquiátrico compatíveis com um quadro de abusos sexuais de menores". O tribunal referiu que "não obstante saber que precisa de ajuda, Daniel Carmo não se considera viciado em pornografia infantil, ainda que a 'consumindo'".

Entre as imagens que os arguidos guardavam e partilhavam estavam fotografias de actos sexuais praticados entre adultos e menores de 14 anos ou, por exemplo, "uma criança do sexo feminino com idade inferior 12 anos, trajando roupa de cabedal, tipicamente usada em práticas sadomasoquistas", de acordo com o acórdão do Juízo Central Criminal de Lisboa.

No rol de condenados, consta ainda João Anjos, licenciado em Ciências da Comunicação aos 21 anos. Porém, acabou a trabalhar num "call center", tendo sido posteriormente recrutado para um estágio na Embaixada de Inglaterra, de onde saiu para uma empresa privada. A perícia psicológica diagnosticou-lhe um quadro de "perturbação parafílica não especificada". Durante o julgamento, assumiu uma "compulsão que tenta ainda combater, e pela qual se mostra arrependido", de acordo com o acórdão, que condenou ainda Roberto Olival, Vítor Ribeiro e Ludgero Silva.

"Foi recorrente a ideia transmitida durante o julgamento, de que os Arguidos não faziam parte da indústria da pornografia. Porém, esse entendimento é claramente errado. Na "melhor" das hipóteses, cada Arguido insere-se na indústria da pornografia infantil como consumidor, como destinatário final dos produtos criados algures no mundo onde adultos sujeitam crianças às mais aberrantes sevícias sexuais", descreveram os juízes, acrescentando ainda uma breve, mas impressiva, descrição, do conteúdo do processo:

"Bébés, crianças, jovens adolescentes são submetidas a práticas sexuais das quais deveriam ser protegidas porque algures no mundo há pessoas como os Arguidos que estão dispostas a aceder ao resultado de tais comportamentos aberrantes. E fazem-no com a distância que lhes limpa a consciência porque não foram os próprios a interagir fisicamente com a vítima indefesa. Mesmo que, sem o saberem, a gravação daqueles conteúdos possa ter acontecido na casa do vizinho, que desconhecem".

(sabado.pt)
Sociais

Claudio Jesus

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